DEPÓSITO DE PECÚLIO VIA PIX
Chave PIX da Penitenciária de Taiúva:
pixpenittaiuva@sap.sp.gov.br
Após digitar a chave acima corretamente, aparecerão os seguintes dados como confirmação:
Nome: PENITENCIARIA DE TAIUVA
CNPJ: 96.291.141/0152-92
Instituição: BANCO DO BRASIL S.A.
REGRAS PARA O DEPÓSITO (PIX):
▶ A pessoa deverá estar devidamente cadastrada no rol de visitas, ser maior de 16 anos, com a documentação em dia;
▶ Deverá preencher no campo “Descrição” o nome completo e a matrícula do reeducando que irá receber o valor;
▶ Somente será permitido 01 (um) depósito (PIX) por mês por reeducando;
▶ O valor do depósito (PIX) será limitado a 50 UFESP (R$ 1.768,00), não podendo o saldo na conta pecúlio do reeducando ultrapassar esse valor;
▶ Valores depositados que excederem ao saldo mencionado, serão devolvidos, podendo haver
DESCONTO DA TAXA DE DEVOLUÇÃO
de acordo com a Resolução SAP 51, de 19-5-2022 “Artigo 5º havendo despesas recorrentes da restituição de que trata o Artigo 4º, deverá ser debitada do valor correspondente a transação.”
Se o visitante não seguir as regras mencionadas, o PIX realizado será devolvido, podendo ainda haver cobrança de taxa
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